Processo 329708/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2016 16:14
Autuado em 27/04/2016 16:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5303/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5303/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2016 Acórdão   5303/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/10/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO CULTURAL TEATRO GUAÍRA
Procuradores: IVAN DE PAULA SOUZA (credenciado, inclusão:16/08/16), NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:16/08/16)
Gestor atual MÔNICA RISCHBIETER
Procuradores: IVAN DE PAULA SOUZA (credenciado, inclusão:16/08/16), MÔNICA RISCHBIETER (credenciado, inclusão:16/08/16), NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:16/08/16)
Gestor das Contas MÔNICA RISCHBIETER
Procuradores: IVAN DE PAULA SOUZA (credenciado, inclusão:16/08/16), MÔNICA RISCHBIETER (credenciado, inclusão:16/08/16), NICOLE BARAO RAFFS DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:16/08/16)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 15:37 do Protocolo 672984/16
27/07/2016 12:25 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
27/07/2016 12:25 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5303/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 160/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5183/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
07/12/2016 11:08 COEX Informação nº 8178/2016 -
28/10/2016 17:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 937/2016 -
11/10/2016 14:40 GCDA  
11/10/2016 11:03 S1C Certidão de Sessão nº 895/2016 -
26/09/2016 15:29 GCDA  
15/09/2016 15:27 SMPjTC Parecer nº 12775/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Centro Cultural Teatro Guaíra. Diversas Irregularidades. Justificativas. Pela regularidade com recomendação.
16/08/2016 10:33 COFIE Instrução nº 453/2016 -
27/07/2016 12:27 DP  
28/04/2016 09:26 COFIE Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
28/04/2016 09:26 COFIE Instrução nº 214/2016 -
27/04/2016 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5183/2016 -

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